América Latina – o gigante adormecido?

O gigante adormecido. O próximo grande mercado. O gigante do mundo dos jogos. A América Latina tem sido há muito anos chamado por esses e outros nomes, sempre com superlativos quando o assunto são os jogos online. Muitas previsões sobre novas legislações para a Latam foram emitidas. Mas nenhuma (ou quase nenhuma) se tornou realidade. Mas então, o que vem pela frente para a América Latina? Quando o jogo online será largamente permitido?

É comumente aceito que a América Latina, junto com a África, são os próximos grandes mercados dos jogos online. Mais pujante economicamente, basicamente a mesma língua em todo o continente (com exceção do Brasil). Então por que nada acontece? Acima de tudo, estão as razões políticas por trás da legislação atrasada. Mas vamos tratar em mais detalhes de alguns dos principais países do continente:

Colombia

A Colombia é o primeiro país da América Latina a emitir uma legislação abrangente, nova, técnica e inclusiva para os jogos online. E valeu a pena. O jogo está ficando grande! As apostas esportivas estão decolando e o fervor e paixão pelo futebol são o alicerce da indústria do jogo por lá. Os jogos de cassino também estão lentamente ganhando seu espaço ao sol, já que os operadores sabem que no “show do intervalo” e entre uma partida e outra, sempre existem maneiras de se fazer mais dinheiro. E os jogos de cassino oferecem essa oportunidade. E antes já haviam muitos caça níqueis, slots e outros tipos de máquinas de jogos ilegais nas ruas do país, então não é algo desconhecido de seu povo. A legislação é firme, mas é razoavelmente fácil obter uma licença desde que a empresa postulante alcance os requisitos técnicos (ter os servidores com as transações e dados dos jogadores na própria Colombia – com acesso livre à essas informações por parte da Receita Federal colombiana; ter uma companhia legalmente constituida no país; e alcançar os requisitos financeiros exigidos por lei). Licenças emitidas em Curaçao não são mais permitidas, e o Governo bloqueia o IP de tais sites, além de adotar outras medidas como altas multas para os apostadores que joguem em sites estrangeiros.

Mexico

O Mexico possui uma legislação sobre jogos desde 1947, na qual foram feitas algumas emendas ao longo dos anos, e que hoje acabam por permitir o jogo online. Os operadores online não são muitos, mas estão aumentando. O maior é o caliente.mx. As apostas esportivas são seu forte mas eles estão avançando rapidamente quando o assunto são jogos de cassino. Existem quase 400 estabelecimentos legais em funcionamento no país, e provavelmente o dobro de estabelecimentos ilegais. Os sites estrangeiros são permitidos graças a uma negligente legislação sobre publicidade, e com isso existem grandes operadores como a betsson e outros, oferecendo jogos em espanhol para clientes mexicanos, mas através de uma licença de Curaçao. O interessante é que existem apenas 34 licenças oficiais emitidas pelo México, e que só podem ser concedidas aos operadores que são estabelecidos em seu território. Mas esses operadores estabelecidos em seu solo podem sublocar suas licenças para um ou vários outros operadores online, cobrando uma taxa ou um compartilhamento de receitas. E é assim que a maioria dos sites de jogos legais funcionam por lá. Potencialmente é um mercado muito grande.

Peru

O Peru é um mercado interessante. Há algo em torno de 15 a 20 operadores, e todos funcionam com licenças emitidas em Curaçao. Isso é possível porque o Peru é um mercado cinza (grey market) – ou seja, não proíbe e tampouco permite a atividade. Cassinos físicos e bancas de jogos existem aos montes (e são regulados) com algo em torno de 85.000 máquinas instaladas em 740 pontos, e 22 cassinos com mesas de jogos. A receita que isso gera ao Governo peruano é de cerca de 100 milhões de dólares.

Argentina

A Argentina possui um mercado bastante conservador que tem potencial para ser muito grande, mas devido às mudanças constantes no poder do país, à flutuação muito grande da cotação da moeda argentina nos últimos anos, e também pelo fato de que lá (mais ou menos como é nos Estados Unidos) as licenças e concessões são emitidas pelas Províncias/Estados e não pelo Governo Federal, o jogo na Argentina nunca tomou proporções maiores. Lá é ilegal fazer apostas online se você estiver em uma Província que não permita o jogo, e até por isso acaba sendo relativamente comum que sites de jogos sejam fechados.

Brasil

O Brasil pode ser considerado como o grande enigma da América Latina. É presumidamente o maior mercado de toda a região, mas toda a exploração de jogo em território brasileiro é ilegal, seja em locais físicos ou em ambiente online. As exceções são as loterias oficiais do Governo, e as corridas de cavalo. Estima-se que existam mais de 200 mil máquinas de jogos espalhados em nosso país, todas ilegais, e que alguns bilhões de dólares sejam movimentados anualmente nos sites de apostas esportivas, bingo e cassinos. E é uma cifra que o Governo não consegue taxar ou tributar, já que os valores acabam escorrendo através de diferentes paraísos fiscais, sendo que a maioria possui licenças de Curaçao. Assim como no México, lacunas na lei permitem que marketing de empresas estrangeiras seja feito diretamente à população brasileira, através de comerciais de televisão, em revistas, patrocínios de competições esportivas, etc. Nos últimos anos um esforço tem sido feito por alguns políticos brasileiros para permitir o jogo online e offline, mas esse esforço tem encontrado resistência especialmente pelos partidos políticos mais conservadores no Senado e Câmara dos Deputados, e também por conta do forte lobby existente em Brasília sobre o tema. Outros aspectos políticos como um recente impeachment, impopularidade do atual presidente, etc, também colaboram para que as discussões sobre o assunto sempre acabem ficando em segundo plano. Quando o Brasil regulamentar e abrir seu mercado (desde que isso seja feito de maneira técnica, séria e profissional), é certo que teremos aqui um dos maiores mercados de apostas esportivas e cassino do mundo!

Chile

O Chile sofre da mesma síndrome de outros países Latam. Somente operadores firmados em seu território são permitidos, e licenças de outras entidades como Curação, Malta, UK, Gibraltar e etc são permitidas e/ou toleradas.

Uruguai

O Uruguai tem uma situação um pouco peculiar. Se por um lado é um país conhecido por seus vários cassinos, por outro sofre grande controle e participação estatal. Sendo assim, um cassino situado em terras uruguaias necessariamente terá que ter o Estado como seu sócio. E esse “quase monopólio” respinga nas apostas esportivas online, onde somente um site de apostas é autorizado a funcionar no país (com participação do Estado, é claro). Sendo assim, o apostador uruguaio não pode utilizar sites de apostas estrangeiros, já que os mesmos sofrem bloqueio de IP nesse simpático país latino americano.