Regulamentação das Apostas Online no Brasil

Em artigo especial, o nosso colunista Rodrigo “Loco” Alves tece suas considerações sobre um dos assuntos polêmicos desta semana: a Regulamentação das Apostas no Brasil.

Nesta semana, a questão da Regulamentação das Apostas Esportivas no Brasil veio à tona como nunca tínhamos visto antes. Muito tem se falado sobre o assunto. Então, aproveito a oportunidade para compartilhar com os amigos apostadores, as minhas impressões sobre o que foi dito até agora.

Em primeiro lugar, acho importante dizer que regulamentar o setor é algo necessário. Sei que muitos apostadores gostam de como as coisas são hoje. Mas o Brasil se encontra na chamada “área cinza”, pois não proíbe as Apostas Online (já que a Legislação que trata sobre a matéria é de 1946), mas também não a autoriza. Então, assim como hoje as coisas estão “boas” para o apostador, elas também podem ficar bem ruins, caso haja uma proibição. Ou seja, um mercado sem regulamentação sempre viverá um estado de incerteza.

Mas é claro que nós apostadores não queremos “qualquer” regulamentação – e tampouco que as Apostas Online sejam vistas pelos nossos políticos somente como algo para eles próprios encherem os bolsos de dinheiro. O que queremos é ter regras bem definidas, que proporcionem uma concorrência saudável entre bookies, que nos traga segurança jurídica e acesso ao Código de Defesa do consumidor além, é claro, de podermos finalmente sair da “clandestinidade” e sermos tratados com o devido respeito pela sociedade.

Porém, ao que tudo indica, a Regulamentação que está sendo ventilada no Congresso é algo mais voltada à “bancada da bola” do que em realmente termos um mercado sério e que beneficie a classe apostadora.

Basicamente, a proposta que foi aprovada na Comissão da Câmara (e que agora passará pelo Plenário da mesma Casa), cria uma nova Loteria online da Caixa – assim como uma raspadinha chamada Lotex (cujos ganhadores não pagarão Imposto de Renda). Nada foi falado de como os sites/bookies estrangeiros poderão atuar no Brasil, se essa nova Loteria monopolizará as Apostas Online no Brasil, ou como a vida de quem já é apostador hoje ficará daqui pra frente. As informações que temos hoje, ainda são muito vagas e incompletas.

O que se sabe é que há essa rapidez e interesse em se votar o tal Projeto, pois há uma relação direta entre essas novas Loterias, com a questão do refinanciamento das dívidas dos Clubes de Futebol brasileiros, assim como pelo fato de uma parte da arrecadação nessas novas Loterias também serem destinadas aos cofres de tais Clubes. Tudo isso é sustentado pela argumentação de que hoje há milhões de dólares que são enviados para o exterior através dos sites de apostas internacionais e que pouco (ou nada) dessa quantia é revertida em prol do povo brasileiro.

Para fechar essas minhas considerações iniciais sobre o assunto (pois estejam certos que muitas coisas estão por vir), eu diria que, apesar de sempre ter sido um defensor da Regulamentação das Apostas Online no Brasil, eu não vejo com bons olhos misturar esse assunto com renegociação e/ou a destinação de uma parte de arrecadação para os Clubes de Futebol. Por conhecer um pouco sobre as apostas esportivas (como atividade comercial) ao redor do mundo, não acho que esses assuntos deveriam estar caminhando juntos e não é esse tipo de Regulamentação (que eu aguardo desde 2008 quando adentrei nas bets) que gostaríamos de ver sendo implementada no Brasil.

Por ora, o que nos resta é aguardar os desdobramentos sobre o assunto e, aos poucos, irmos compreendendo melhor quais são de fato as intenções que estão jogo nesse momento. De qualquer maneira, ainda que não seja da maneira “sonhada” pela classe apostadora, é certo que ao menos o assunto da Regulamentação veio à tona e que, a partir de agora, as coisas começarão a andar. Resta saber se será para frente ou para trás…

---

[cta-bonus]

---

alves
09/05/2014

---